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Gabriel Vinicius Souza
Publicações
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Artigos (2)
Gabriel Vinicius Souza
Artigo ·
há 5 anos
A Cognição Originária Do Juiz No Processo Penal
A COGNIÇÃO ORIGINÁRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL THE ORIGINAL COGNITION OF THE JUDGE IN THE CRIMINAL PROCEEDINGS Paulo José Freire Teotônio(1) Gabriel Vinicius de Souza(2) Resumo: Quando o juiz atua...
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Gabriel Vinicius Souza
Artigo ·
há 6 anos
A Banalização dos Direitos Fundamentais
No contexto dos direitos fundamentais aplicam-se diversos princípios a fim de garantir máxima eficácia ao ordenamento jurídico, tal qual, o princípio da indivisibilidade, ou seja, na aplicação...
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